[Publicado do "Diário do Minho" de 2004.03.08]

 DESTAQUE - AINDA AS TÍLIAS...

Victor de Sá e a ASPA
Henrique Barreto Nunes

Desde a sua juventude, já marcada por assinaláveis intervenções cívicas, Victor de Sá, que nos deixou em 31 de Dezembro de 2003, com 81 anos de idade, revelou-se igualmente um verdadeiro militante da cultura.

A sua primeira grande iniciativa neste domínio foi a Biblioteca Móvel (veja-se o seu livro O que foi a biblioteca móvel. Braga, 1954), através da qual, entre 1942 e 1950, procurou promover o livro e a leitura, realizando uma missão para a qual as bibliotecas públicas e municipais de então não estavam vocacionadas - nem o Poder Central, deva dizer-se, em tal se mostrava minimamente interessado, pelos "perigos" que o livre acesso à cultura, à informação e às ideias podia representar.

Em 1955 agitou Braga, e depois o país, com a realização de um inquérito às bibliotecas, que pôs a nu os inúmeros problemas com que elas se debatiam e o seu afastamento em relação às necessidades das comunidades em que se inseriam (As bibliotecas, o público e a cultura. Braga: Livraria Victor, 1956. - 2ª edição, Lisboa: Horizonte, 1983).
Através da escrita e da consequente actividade editorial que, com inúmeras dificuldades e contra insidiosos obstáculos então promovia, procurava analisar problemas culturais e de mentalidade do país, batendo-se pelos valores da cidadania e terçando armas nos então difíceis combates por uma cultura democrática, contra a cultura e a repressão.

Num dos livros de que foi autor, "O que é a UNESCO" (Braga, 1955), dá a conhecer aquela organização internacional que Portugal então ignorava, acentuando o seu papel na promoção da Educação, Ensino e Cultura e não esquecendo que entre os fins da UNESCO se procurava "velar pela conservação e protecção do património universal dos livros, das obras de arte e de outros monumentos de carácter histórico".

Esta preocupação que manteve ao longo da vida esteve certamente na origem da sua inscrição como sócio da ASPA, da qual foi o nº 39, e no acompanhamento interessado na vida da associação (participando inclusive em assembleias gerais) conforme a sua actividade docente e política permitia.

Em Dezembro de 1979, como cabeça de lista da APU bracarense, foi eleito deputado, função que exerceu até Março de 1981, sendo presidente da Comissão Parlamentar da Cultura e Ambiente e integrando a Comissão Eventual de Defesa do Património do Palácio de S. Bento.
Naquela qualidade recebeu na Assembleia da República a comissão organizadora do II Encontro de Associações de Defesa do Património Cultural e Natural que a ASPA organizou em 1981, dando preciosas orientações aos seus membros e todo o apoio que lhe era possível.
Recordo, por exemplo, o grande interesse que lhe mereceu o documento da UNESCO sobre a salvaguarda dos conjuntos históricos ou tradicionais que a "Mínia" publicou no seu número 3 (1979) e que deu a conhecer ao grupo parlamentar do Partido Comunista, que então se encontrava empenhado na elaboração de propostas legislativas sobre a defesa do património cultural.
Aliás, foi Victor de Sá o deputado que, em nome do PCP, em Junho de 1980, fez na Assembleia da República a apresentação de projectos de lei sobre associações de defesa do património cultural e sobre a defesa do património arqueológico (ver "Diário da Assembleia da República", 63, 6 de Junho de 1980, p. 2886-2888).

No primeiro caso, certamente inspirado pelo exemplo da ASPA, realça a importância e a proliferação daquelas associações no país, que promovem o levantamento de monumentos e tradições culturais das regiões onde estão inseridas e preocupam-se desde logo por mobilizar a opinião pública e os organismos locais, no sentido da sua preservação.
Directamente relacionado com a ASPA é ainda o requerimento que, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, dirigiu ao Governo/Secretaria de Estado da Cultura em 20 de Março de 1980 e que transcrevemos na íntegra:

A ASPA - Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural - com sede em Braga, depois de ter contribuído para a criação do Campo Arqueológico daquela cidade, tem vindo desde 1977 a promover múltiplas iniciativas, de um modo activo e ininterrupto, para a consecução dos seus objectivos, prioritariamente no espaço geográfico compreendido pelos distritos de Braga e Viana do Castelo.
No seu activo conta-se já a edição do livro "S. Frutuoso de Montélios" do arquitecto João de Moura Coutinho, a publicação de 3 números da revista "Mínia", a exposição fotográfica "Antiga Braga", o ciclo de conferências sobre o "Património Artístico do Minho" e uma série de visitas guiadas a museus, monumentos e praças antigas das cidades da região. São factos públicos com repercussão nomeadamente nos órgãos de comunicação social. Outras iniciativas estão em curso ou programadas, como seja a comemoração do centenário do arqueólogo e homem público bracarense Dr. Manuel Monteiro, que desempenhou entre outras funções, a de presidente da Câmara dos Deputados na vigência da 1ª República.
Além de públicos, estes factos são do conhecimento oficial dessa Secretaria de Estado desde que, em Março de 1979 a ASPA se lhe dirigiu a dar conta documentada da sua actividade e a solicitar um irrisório subsídio para amparar financeiramente a sai prestimosa e desinteressada actividade.
Porém, ainda até ao presente não foi atendida no seu pedido. E de tal modo sentem a inoperância da SEC quanto aos objectivos perseguidos, que os activistas da ASPA já se perguntam se não estarão porventura a representar o papel de "cidadãos de triste figura" neste país onde o património tem estado em almoeda. Posso eu próprio testemunhar este estado de espírito, por ter assistido à última Assembleia-Geral daquela Associação de Defesa do Património.
Por isso requeiro que me seja respondido:
1- Se os actuais responsáveis da Secretaria de Estado da Cultura têm conhecimento do pedido formulado pela ASPA e qual a decisão que pensam tomar a seu respeito? 
2- Que política de apoio financeiro e outro adopta a SEC para incentivar a actividade já concretizada e a planeada para associações culturais de defesa do património?


Não sabemos se este requerimento teve alguma resposta.

Devemos ainda recordar que Victor de Sá colaborou na "Mínia", publicando no seu nº 4, de 1980, o artigo "Manuel Monteiro, ou a República inviável".

Victor de Sá foi um dos mais ilustres minhotos de dimensão nacional que a ASPA se orgulhou de incluir entre os seus associados e cuja memória recordamos com enorme respeito e gratidão.




Associado n.º 6 da ASPA


Victor de Sá